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CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024

Convenções Coletivas de Trabalho 2025-2026

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Apresentamos os termos das Convenções Coletivas de Trabalho 2025/2026, que estabelecem as condições de trabalho.

Clique no link para consultar o documento completo e obter as informações necessárias para o cumprimento das obrigações trabalhistas e garantia dos direitos dos empregados em estabelecimentos do Setor.

Recomendamos atenção quando existirem  indicações marcadas em vermelho no conteúdo dos documentos disponibilizados abaixo: 

 Convenção Coletiva com o Sindicovi de 2025-2026 (município do Rio de Janeiro – Protocolada)

 Convenção Coletiva com a Fetherj de 2025-2026 (vide abrangência no documento – Em negociação)

Convenção Coletiva com o Sintacluns de 2025-2026 (vide abrangência no documento – Registrada)

Consultoria Gratuita – Oportunidade para reduzir custos com energia

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Através da parceria com a Fecomércio-RJ, ao qual o Sindiversões-RJ é filiado, o Sebrae Rio possui vagas abertas em todo o Estado para a realização de consultorias online 100% gratuitas, exclusivas para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte EPP, que desejam reduzir custos com energia e aumentar sua competitividade no mercado.
Essa é a oportunidade de receber orientação especializada para tornar seu negócio mais sustentável e preparado para as novas exigências mundiais de redução de emissão de carbono.

 

Para se inscrever clique no link abaixo:

Norma Regulamentadora nº 1 (NR1)

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Com as mais recentes mudanças na Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), trazidas pela Portaria MTE nº 1.419/2024, surgiu uma significativa inovação:  A inclusão dos riscos psicosociais  a ser verificada no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), tais mudanças entram em vigor  a partir de 26 de maio de 2025.

Para mais detalhes seguem os links da Portaria, bem como da cartilha.

Cartilha:

https://www.sindiversoes.org.br/wp-content/uploads/2025/05/guia-nr-01-revisado.pdf

Portaria:

https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/seguranca-e-saude-no-trabalho/sst-portarias/2024/portaria-mte-no-1-419-nr-01-gro-nova-redacao.pdf/view

 

 

 

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024

Convenções Coletivas de Trabalho 2024-2025

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Apresentamos os termos das Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2025, que estabelecem as condições de trabalho.

Clique no link para consultar o documento completo e obter as informações necessárias para o cumprimento das obrigações trabalhistas e garantia dos direitos dos empregados em estabelecimentos do Setor.

 Convenção Coletiva com o Sindicovi de 2024-2025 (município do Rio de Janeiro)

 Convenção Coletiva com a Fetherj de 2024-2025 (vide abrangência no documento)

Convenção Coletiva com o Sintacluns de 2024-2025 (vide abrangência no documento)

Serviços Advocatícios

Lei Federal institui Protocolo NÃO É NÃO !

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LEI FEDERAL INSTITUI O PROTOCOLO “NÃO É NÃO” PARA CASA NOTURNAS E EVENTOS

 

A Lei 14.786, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29.12.23 criou o protocolo “NÃO É NÃO”  que deverá ser implementado  no ambiente de casas noturnas, boates, espetáculos e shows com venda de bebida alcóolica, para promover a proteção de mulheres e para prevenir e enfrentar o constrangimento e a violência contra elas.

Segue o Link para mais detalhes:

Lei Federal 17.786/2023

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